Dragão RPG

Como informado pela Automaton West, a página de perfil da empresa Monolith Soft foi atualizada, confirmando que a Nintendo agora detém 100% das ações do estúdio. Desde que a Big N adquiriu 80% da Monolith em 2007, aumentando sua participação para 96% em 2011, os fundadores Hirohide Sugiura, Tetsuya Takahashi e Yasuyuki Honne mantinham os simbólicos 4% restantes até março de 2024. Agora, todas as ações pertencem à Nintendo.

A Monolith Soft, já considerada há anos um estúdio de primeira linha da Nintendo, é responsável por franquias icônicas como Xenoblade Chronicles e contribuições importantes para títulos como The Legend of Zelda: Tears of the Kingdom, Splatoon e Animal Crossing: New Horizons. Com essa aquisição completa, o estúdio é oficialmente uma subsidiária integral da Nintendo. No momento, a Monolith está publicamente trabalhando no lançamento de Xenoblade Chronicles X: Definitive Edition, agendado para março de 2025.

Xenogears ou Xenosaga Remaster?

A maior dúvida é: com a Nintendo agora detentora da Monolith Soft, ela também é dona das IPs que Takahashi ajudou a criar? Não necessariamente. De acordo com o banco de dados de registro de marcas Marcaria, a IP de Xenogears foi renovada em 2019 e ainda está como propriedade da Square Enix. Já Xenosaga teve seu registro de jogo como mídia física expirado desde 2005 e o registro como mídia digital foi cancelado em 2014. A Bandai Namco era/é a detentora de ambos os registros.

Empresas podem usar um marca expirada?

Não sou especialista no caso, mas fiz uma breve pesquisa pra entender as implicações de um registro de marca expirado ou cancelado e se outras empresas podem usar a IP. De acordo com Corsearch, eis os cenários:

Se a marca tiver sido abandonada por três a cinco anos, é provável que você esteja livre. Esse é o período em que o USPTO exige que as marcas registradas sejam mantidas, o que significa que, se a documentação adequada não tiver sido registrada, a marca estará potencialmente em risco.

O risco vem da Lei Lanham.

Por meio dessa lei, uma marca não é abandonada até que seja descontinuada sem a intenção de retomar o uso. Embora o USPTO não rastreie a marca em seu registro como ativa porque a documentação não foi apresentada, isso não significa que a marca não esteja ainda sendo usado por uma empresa que tenha um motivo aceitável para não mantê-lo no registro.

Se uma marca não for usada por três anos, ela é aceita como abandonada pelo valor nominal, a menos que o proprietário possa provar o contrário. É aí que surge o risco.

Se você puder provar no tribunal que o proprietário original não tinha a intenção de continuar a usá-la, então, faça isso. Entenda, entretanto, que a subjetividade do processo lhe trará problemas se o proprietário anterior voltar atrás.

Se estiver decidido a usar a marca, entre em contato com o requerente anterior e obtenha sua permissão antes de prosseguir. Pode ser difícil localizá-lo e obter uma resposta, mas é melhor do que futuros problemas legais para sua empresa.

Enfim, é uma explicação longa pra dizer que caso a Monolith Soft ou Nintendo queiram de alguma maneira reviver Xenogears e Xenosaga, é mais fácil elas falarem com a Square Enix e Bandai Namco diretamente.